Denunciar uma página

Se encontraste numa página da Nábia conteúdo ilegal, falso, alegações de cura, uso indevido de um título profissional, ou o teu nome ou marca usados sem autorização, diz-nos. Última actualização: 29 de Setembro de 2026.

O que precisamos de saber

• O endereço exacto da página, ou das páginas.
• O que está errado e porquê, com detalhe suficiente para se perceber sem análise jurídica.
• O teu nome e um email de contacto.
• Se for uma questão de marca: a jurisdição (INPI, EUIPO ou WIPO), o número de registo, e o link para o registo público ou o certificado.
• Uma declaração de que a informação que dás é exacta e completa, e de boa fé.

O que acontece a seguir

Confirmamos que recebemos, e vemos o caso com cuidado e sem arbitrariedade. Se agirmos, comunicamos a quem mantém a página a decisão e os factos em que assenta, se foram usados meios automáticos, e as vias de recurso, como manda o artigo 17.º do Regulamento dos Serviços Digitais. Quem mantém a página tem 14 dias para responder, e pode invocar uso anterior de boa fé, ser conhecido por aquele nome, ou registo próprio.

Não transferimos endereços automaticamente. Quando uma reclamação de nome procede, o nome é libertado e quem tem direito regista-o a seguir. Sem acordo, a disputa pode seguir para o ARBITRARE.

Escreve para ola@nabia.pt com o assunto “Denúncia”, ou usa o mesmo email para pedir a revisão de uma decisão nossa.